Termos e Condições

Enquadramento
A Fire Scale Modeler reafirma o seu compromisso com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes do website. Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [UE] 2016/679) e demais legislação aplicável, a Fire Scale Modeler reviu os seus Termos e Condições Gerais de Utilização da loja online e a sua Política de Privacidade. Estas atualizações refletem o nosso compromisso com a transparência no tratamento dos dados pessoais e com a conformidade com as normas em vigor.

Termos e Condições Gerais de Utilização
O acesso e a navegação no site www.firescalemodeler.com estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como à Política de Privacidade apresentada pela Fire Scale Modeler , com sede em Rua dos Moleiros, Lote 14, Varatojo, Torres Vedras, Portugal , detentora registada da marca Fire Scale Modeler.

Introdução
As transações efetuadas através da loja online www.firescalemodeler.com implicam a aceitação, por parte do cliente, dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda. Estas condições regem a utilização do website e aplicam-se às transações de comércio eletrónico, assegurando o cumprimento da legislação específica, incluindo as leis de proteção do consumidor e os regulamentos de proteção de dados.

A Fire Scale Modeler reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, incluindo para corrigir imprecisões ou fazer ajustes técnicos.

A Fire Scale Modeler não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade do site, independentemente da sua duração, e reserva-se o direito de restringir o acesso a determinadas áreas do site por motivos técnicos ou legais.

Conceitos e Definições

• Cliente : Qualquer pessoa singular com 18 ou mais anos, ou qualquer pessoa coletiva que utilize o site para adquirir produtos. O cliente garante que todas as informações fornecidas durante o registo ou a compra são verdadeiras, atualizadas e completas.
• Cookies : Pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador para otimizar a navegação e personalizar a experiência. Aceitar os cookies essenciais é necessário para o pleno funcionamento do site.
• Dados pessoais : Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (por exemplo, nome, morada, e-mail, telefone ou endereço IP).
• Propriedade Intelectual : Todos os direitos relativos ao conteúdo do site, incluindo design, textos, imagens, vídeos e software, são propriedade da Fire Scale Modeler ou dos seus licenciadores. A reprodução ou distribuição sem autorização expressa é proibida.

Objetivo
Estes termos regulam as condições de compra e utilização do website, bem como a relação comercial entre o cliente e a Fire Scale Modeler . Além disso, a Política de Privacidade descreve as medidas tomadas para proteger os dados pessoais e os direitos dos clientes relativamente aos seus dados.

Processo de Encomenda e Compra
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve criar uma conta no site e seguir os passos indicados. Após a conclusão da encomenda, será enviado um e-mail de confirmação com os detalhes da compra.

Os métodos de pagamento aceites incluem transferência bancária, PayPal e outros exibidos no site durante a finalização da compra. Os pedidos só serão processados ​​após a confirmação do pagamento.

Direito de Retirada
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 , os clientes têm o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Para exercer este direito, os clientes devem notificar a Fire Scale Modeler por e-mail ou através do formulário de rescisão disponível no website.

Exclusões:

• Produtos personalizados ou feitos por encomenda.
• Produtos cujo selo foi violado e que não podem ser devolvidos por motivos de saúde ou segurança.

Os reembolsos serão processados ​​no prazo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido.

Garantia
Todos os produtos comercializados pela Fire Scale Modeler têm uma garantia de conformidade de 2 anos , em conformidade com o Decreto-Lei nº 84/2021 . Caso seja identificado algum defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar a Fire Scale Modeler , fornecendo evidências do problema.

A garantia não cobre:

• Danos causados ​​por uso indevido ou negligência.
• Desgaste normal.

Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, os clientes podem recorrer ao Centro de Arbitragem de Litígios de Consumo de Lisboa ou à plataforma de resolução de litígios online (RLL) da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/odr .