Termos e Condições
Última atualização: 16 de outubro de 2026
1. Vendedor
A loja online www.firescalemodeler.com é explorada por Marco Teodoro, empresário em nome individual (ENI), com o nome comercial Fire Scale Modeler. NIF: PT207470898. Morada: Rua dos Moleiros, Lote 14 – Varatojo, 2560-237 Torres Vedras, Portugal. Email: geral@firescalemodeler.com · Telefone/WhatsApp: +351 914 442 894.
França – identificador único REP de embalagens (Citeo): FR542562_01SWNY.
2. Âmbito
Estas condições aplicam-se a todas as encomendas feitas neste site. Ao fazer uma encomenda, confirma que as leu e aceita. Aplica-se a versão em vigor na data da encomenda. Estão disponíveis em português, inglês, francês, espanhol, alemão e italiano.
3. Produtos
Vendemos tintas para modelismo (incluindo a gama Koloi Aqua, à base de água), primários, vernizes e auxiliares, aerógrafos e equipamento, ferramentas, e kits, figuras e dioramas, incluindo produtos de design próprio. As tintas e produtos químicos não são brinquedos e destinam-se a adultos; leia o rótulo e a ficha de dados de segurança antes de usar.
As imagens dos produtos são ilustrativas. A calibração do ecrã pode fazer as cores parecer ligeiramente diferentes da tinta real; teste sempre a cor antes de a aplicar num modelo acabado.
4. Cliente
Para comprar tem de ter pelo menos 18 anos. Pode comprar sem registo ou com conta de cliente. Confirme que os seus dados de contacto, entrega e faturação estão corretos.
5. Preços e pagamento
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal, quando aplicável. Os portes são acrescentados no checkout. Os métodos de pagamento aceites constam da página Métodos de Pagamento. A encomenda é processada após a confirmação do pagamento. Se, após o pagamento, um produto estiver indisponível, contactamo-lo para propor uma alternativa ou o reembolso total.
6. Contrato
O contrato fica celebrado quando recebe o nosso email de confirmação da encomenda. Guarde-o: resume a encomenda e estas condições.
7. Entrega
As transportadoras, custos, prazos e restrições para mercadorias inflamáveis constam da Política de Envios. Os direitos e impostos para destinos fora da UE são pagos pelo cliente.
8. Pré-encomendas e produtos personalizados
As pré-encomendas seguem a Política de Pré-encomendas. As cores personalizadas (FSM000) e as cores combinadas a pedido são feitas por medida e não podem ser canceladas depois de iniciada a produção.
9. Direito de livre resolução
O consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a entrega, nas condições e com as exceções da Política de Devoluções e Reembolsos.
10. Garantia legal
Os produtos novos têm garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Ver a página Garantias.
11. Utilização correta e responsabilidade
Use os produtos como indicado no rótulo e na informação técnica: trabalhe num local ventilado, use proteção adequada e teste a compatibilidade numa peça de teste antes de aplicar no modelo. Não somos responsáveis por danos causados por utilização contrária a estas indicações, por mistura com produtos incompatíveis ou por armazenamento incorreto. Isto não limita os seus direitos legais enquanto consumidor, nem a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite limitá-la.
12. Propriedade intelectual
As marcas Fire Scale Modeler e Koloi, os conteúdos do site e os designs dos nossos kits, figuras e dioramas estão protegidos e não podem ser copiados, reproduzidos ou vendidos sem autorização escrita.
13. Dados pessoais
Ver a Política de Privacidade e Cookies.
14. Reclamações e resolução de litígios
Contacte-nos primeiro através de geral@firescalemodeler.com. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa de entidades está em www.consumidor.gov.pt. Os consumidores de outro país da UE podem obter ajuda gratuita junto do Centro Europeu do Consumidor do seu país.
15. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência.
16. Alterações
Podemos atualizar estas condições; as alterações não se aplicam a encomendas já feitas.